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Sexta-Feira, 12 de Abril de 2019, 13h48

MUNICÍPIO REALIZOU AUDIÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICA

MUNICÍPIO REALIZOU AUDIÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICA
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Na sexta-feira passada, 05/04, ocorreu em São Pedro das Missões, uma audiência pública para aprovação do plano municipal de saneamento básico. O evento contou um ótimo número de participantes.

 

A iniciativa coordenada pela Administração Municipal visou apresentar, debater e por fim aprovar o PMSB. O ato marcou o final das atividades que envolvem toda a comunidade na elaboração do Plano que tem como serviços básicos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

 

O Plano foi desenvolvido pelos Comitês Executivo e de Coordenação formados por funcionários públicos e membros da Sociedade Civil do Município, com o apoio técnico do Sistema de Apoio ao Saneamento Básico – SASB da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e apoio financeiro da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA.

 

 

O evento contou com a participação de integrantes do Sistema de Apoio ao Saneamento Básico – SASB da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entre os quais, o professor Dieter Wartchow, prefeito municipal, Antonio Ferreira, secretários municipais, vereadores, alunos, representantes de entidades e comunidade.

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O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de:

 
a) abastecimento de água potável; b) esgotamento sanitário; c) manejo de resíduos sólidos; d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.  Ou seja, o PMSB deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si. O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.

 

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